1. Formas de Pagamento Aceitas

Os pagamentos são processados exclusivamente por meios eletrônicos, através de plataformas autorizadas como:

• Wix Pagamentos

• Cartão de crédito

• Pix (quando disponibilizado)

• Outros métodos exibidos na página de checkout

A plataforma não armazena dados sensíveis de pagamento, como números de cartão ou código de verificação.
Essas informações ficam restritas ao processador financeiro, que opera sob rígidos padrões de conformidade (PCI-DSS ou equivalentes).

2. Confirmação de Pagamento

A liberação do acesso ocorre somente após:

• Aprovação do pagamento pelo processador

• Validação automática da assinatura

• Emissão de confirmação de compra

Os prazos podem variar conforme:

• Banco emissor

• Limite disponível

• Sistema antifraude do provedor

• Forma de pagamento utilizada

Caso o pagamento não seja aprovado, o serviço não será liberado.

3. Cobranças Recorrentes

Planos Mensal, Anual, Fundador e Gym são caracterizados como assinaturas recorrentes, renovadas automaticamente até cancelamento formal.

3.1 Como funciona a recorrência

• A cobrança ocorre no mesmo método utilizado na contratação

• O sistema renova automaticamente na data prevista

• O usuário será cobrado pelo ciclo subsequente sem necessidade de nova autorização

3.2 Responsabilidade do usuário

É dever do usuário:

• Manter cartão ou forma de pagamento ativa

• Evitar bloqueio de transações recorrentes

• Manter os dados atualizados no gateway de pagamento

Falhas na cobrança poderão ocasionar suspensão temporária ou definitiva do acesso.

4. Renovação Automática

Ao adquirir um plano recorrente, o usuário concorda que:

• A renovação é automática

• A cobrança continuará até cancelamento

• Não haverá aviso prévio por e-mail antes da renovação, exceto quando o processador emitir notificações automáticas

• A falta de uso da plataforma não impede a cobrança, pois o serviço fica integralmente disponível

Em planos anuais, o usuário deve estar ciente de que a renovação envolve a cobrança integral do valor anual.

5. Cancelamento de Assinaturas

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por:

• Área de assinaturas na plataforma (quando disponível)

• Solicitação via esportes21@gmail.com

5.1 Efeitos do cancelamento

Ao cancelar:

• Nenhum valor adicional será cobrado

• O acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago

• A assinatura não será renovada na próxima data de cobrança

• Não há reembolso proporcional do período não utilizado após o cancelamento

O cancelamento não tem efeito retroativo, e não cancela cobranças já processadas.

5.2 Cancelamentos indevidos

O titular poderá recusar cancelamentos retroativos em casos como:

• Falta de uso voluntária

• Erros de interpretação do usuário

• Solicitações de “cancelamento e estorno” em ciclos já consumidos

6. Reembolsos e Estornos

Reembolsos podem ser concedidos nas seguintes situações:

6.1 Direito de arrependimento (CDC – 7 dias)

Aplica-se somente a compras realizadas via internet.
São condições:

• Solicitação dentro de 7 dias da contratação

• O usuário não pode ter utilizado funcionalidades restritas ou consumido créditos do plano

• Após uso, o direito de arrependimento não se aplica

6.2 Cobrança duplicada ou indevida

Caso o sistema processe cobrança em duplicidade, o valor excedente será estornado integralmente.

6.3 Erro técnico grave

Caso uma falha severa na plataforma impeça o uso por período superior a 48 horas consecutivas, e não exista solução alternativa, poderá ser realizada análise de reembolso proporcional.

6.4 Casos em que reembolso não será concedido

• Não utilização voluntária da plataforma

• Alterações de interesse pessoal

• Falha do usuário em compreender funcionamento ou limites

• Cancelamentos solicitados após renovação já concluída

• Consumação parcial ou total do serviço contratado

• Uso pleno do período já pago

Em todos os casos, solicitações de reembolso devem ser enviadas para [email de suporte].

7. Falhas de Pagamento e Inadimplência

Em assinaturas recorrentes, caso o método de pagamento falhe:

1. O sistema tentará nova cobrança automaticamente

2. O acesso pode ser temporariamente reduzido ou suspenso

3. Após persistência da falha, o acesso pode ser bloqueado até regularização

4. O usuário poderá atualizar a forma de pagamento a qualquer momento

A plataforma não se responsabiliza por:

• Limites de cartão insuficientes

• Cartão vencido

• Bloqueios de segurança do banco

• Erros na digitação de dados

• Recusas pelo sistema antifraude

8. Rescisão da Prestação de Serviço pelo Titular

O titular poderá suspender ou rescindir o acesso nos seguintes casos:

• Uso indevido ou fraudulento

• Violação dos Termos de Uso

• Tentativas de burlar limites de crédito, acessos ou planos

• Atividades suspeitas identificadas pela equipe ou pelo sistema antifraude

• Determinação judicial

Em casos graves, o titular poderá cancelar o plano sem direito a reembolso.

9. Revisão e Atualização de Valores

A plataforma pode atualizar:

• Preços

• Condições comerciais

• Benefícios de planos

• Periodicidades

Em assinaturas recorrentes, o usuário será informado previamente caso o ajuste afete cobranças futuras.

Planos avulsos e gratuitos podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

10. Emissão de Comprovantes

O usuário tem direito a:

• Comprovante eletrônico de pagamento

• Histórico de assinaturas

• Comprovante de cancelamento

Os comprovantes são enviados automaticamente pelo processador de pagamentos ou disponibilizados na área do usuário, quando aplicável.